Dra. Natasha Improta, advogada de Direito Previdenciário do escritório Munhoz Associados, destaca na matéria publicada pelo portal E-investidor do Estadão que “a tabela é usada para calcular o quanto os trabalhadores, tanto empregados quanto autônomos e MEIs (Microempreendedor Individual), devem contribuir mensalmente para a previdência social. Essas contribuições garantem benefícios como aposentadoria, benefício por incapacidade temporária, pensão por morte e outros”.
A matéria traz ainda a informação de que o pagamento das alíquotas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) assegura variados benefícios, incluindo aposentadoria e pensão por morte. Segundo Natasha Improta, advogado especializado em Direito Previdenciário, a tabela do INSS determina os valores que trabalhadores, autônomos e MEIs (Microempreendedores Individuais) devem contribuir mensalmente. As contribuições são essenciais para garantir benefícios como aposentadoria e pensão por morte. Os trabalhadores sob o regime CLT pagam suas contribuições automaticamente baseadas no salário, enquanto autônomos e MEIs fazem isso mensalmente com um valor fixo. Existem ainda os contribuintes facultativos, como estudantes e donas de casa, que podem contribuir para ter acesso a benefícios futuros. Aposentados que retornam ao trabalho também precisam fazer contribuições, mas aqueles que não exercem atividade remunerada estão isentos. As normas para 2025 podem ter alterações, refletindo nas alíquotas e nos benefícios oferecidos.
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